Projeto: |
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PDL 4 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-4/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0004-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0004-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 27 de 04/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Donato |
Ementa: |
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CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. RAPHAEL MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / MEDALHA ANCHIETA / RAFAEL MARTINELLI |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0489-2019 ver documento CONJ0631-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | CCJ | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP21 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | SGP12 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | SGP21 | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 24/06/2019 | SGP23 | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | CCI.4 | Recebido em 16/07/2019 | Encaminhado em 16/07/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
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Encerramento: |
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16/07/2019. Motivo: PROMULGADO |